O capitalismo e tratamento ao Negro no Brasil
Eu sempre percebi, refleti, e reparei em todos os meus familiares e em mim mesmo, como seres sujeitos que tiveram o trabalho como fonte de sustento, não apenas da família, mas de todo o Estado brasileiro. E mesmo antes de serem estados, ou seja como território colonial, e depois como território imperial, e até mesmo na republica. Relembrando isto reservo o direito de apontar o que está descrito no livro "Negro e a Cultura no Brasil", escritos por Helena Theodoro Lopes e Maria Beatriz Nascimento. Editado pela Unesco.
E neste livro costa que a economia escravista e as relações sociais de trabalho a ela inerentes tem os seguintes trações fundamentais;
1) O trabalhador é comprado. De propriedade jurídica do escravista, tende a possuir no mercado as características das demais mercadorias; Ou seja o negro trabalhador podia ser vendido e comprado, mas também alugados, leiloados, penhorados e deixado como herança. Advém desta condição a custa de muita repressão política e cultural. E da propriedade dá origem à malvadeza do sistema, pois a contabilidade das empresas, tem anos de vida útil deste ser humano escravizado, chamado na contabilidade de semovente (animal). O que caberia a esse escravizado negro revoltar-se, e a manter a sua independência espiritual pouco estudada.
A propriedade jurídica sobre aquele trabalhador e a condição essencial à escravidão ainda que gerava um dilema filosófico, antigo companheiro da tradição ocidental; coisa e pessoa. Se consolida no Brasil e nos demais países da América onde instalou-se o processo escravocrata. A escravidão teve uma conotação racial, devido as peculiaridades étnicas do povo negro ou preto como queiram e as condições a que se tentava submetê-lo.
E se observarmos a legislação portuguesa vamos deparar com a dualidade contraditório do homem e do escravizado que estão refletidas no s Códigos Manuelino e Filipino. Que via o escravizado como coisa, como instrumento de produção, e ora como pessoa. A questão era que havia um conceito de que o humano existia neste ser escravizado, embora a Santa Igreja autorizava a morte deste escravo que ela dizia não ter alma.
Enquanto isto o negro que fora escravizado jamais se entregou ao sistema opressor e sim houve uma resistência visceral ao trabalho, a morte , o assassinato dos senhores e feitores, as fugas, os quilombos, a resistência étnica e as rebeliões foram as formas mais frequentes utilizadas para demonstrar a contradição que somente estava na cabeça de filósofos e juristas da época.
Enquanto isto recorremos a Igreja Católica Apostólica Romana na sua primeira Bula com referência a questão de 1454 do papa Nicolau V, que dá aos portugueses a exclusividade para aprisionar negros para o reino, pois lá eles seriam batizados. Mas num outro documento como a Carta Encíclia "in Plurimis" de 5 de maio de 1888, assinada pelo papa Leão XIII, aquele mesmo que criou o Rerun Novarum para contrapor os comunistas que ele dizia que eram todos materialistas e não acreditavam em Deus. Dai cria-se, a Teoria Social da Igreja, que foi chamado pejorativamente de "Socialismo Cristão", mas que hoje todo mundo fala assim até na Universidade, e que tens neste contexto a ala de que a riqueza é um dom de deus, embora eles concedam e reconhece o mal que existe no capitalismo em relação a vida do trabalhador. Mas é importante que voltemos na carta de maio de 1888, ano e mês que tivemos a abolição da escravatura no Brasil, e o que dizia esse documento da Santa Igreja, a metade dos aprisionados eram barbaramente assassinados ao resistir a captura. Já em viagem de cada 10 seres humanos negros que eles traziam quatro morriam. E aqueles que morriam nos navios eram jogados ao mar, virava comida de tubarão. E os registros desta história no Brasil. E sim um registro de omissões.
2) A extração da renda, isto é, na exploração lucrativa resultante do emprego do braço do ser escravizado há uma lógica que diferencia de outros sistemas econômicos-sociais. Ou seja o mundo vivia numa rota capitalista em que tudo devia virar lucro para esses países desenvolvidos, como França, Inglaterra, e antes Portugal, Espanha , Holanda. Enquanto que o negro na sua maioria viviam num ambiente em que havia um primitivismo como modo de produção ou um processo escravista muito diferenciado daquele chamado período escravista do Império Romano ou Grego. O que havia em África era o escravo em luta capturado que passava a ser parte do grupo vencedor. Mas o que importa é ver que a escravião colonial o trabalhador tem seu valor comprado por inteiro antes mesmo de começar a atuar no processo produtivo e criar renda. Isto exigia não apenas acumulação de capital prévia por parte do escravista, como trazia uma série de efeitos sobre as leis específicas da exploração do trabalho.
Esse sistema criou na época uma ilusão de que que a economia escravista pode proporcionar ou dar a impressão de que todo trabalho do escravo não é remunerado e que assim o senhor tinham como obrigações a manutenção dispendiosa desse trabalhador.
Porém era o trabalho do escravizado que pagava a sua manutenção, como também criava a renda para o escravagista, além de, alguns anos recuperar o capital inicial investido na sua compra. E quando estava velho a igreja até autorizava a morte do escravo como ser sem alma. Olha no livro "Negro no Brasil " de Julio Jose Squiavenato. Leia lá.
Com o fim do processo escravocrata e a consequência da República vemos que o capitalismo muda e a relação entre o patrão e empregado não é a mesma do senhor e do escravizado. O trabalhador não eram mais comprados. E sim os operários é quem deveria procurar o emprego. Porém sem esquecer de todas as leis votadas para o vexame. Ou seja a proibição de ficar parado, de andar de pressa, de falar alto, de entrar em estabelecimento comercial. Ou seja com o fim do processo escravocrata o ser humano negro foi pra rua. Não podia alugar cômodo, não podia se hospedar. E vale lembrar que em 1850 temos a lei da terra em que negros e indígenas não podia comprar pois era necessários capitais.
E o que tivemos foi no processo capitalista mesmo na república uma maquiavélica e rígida sociedade que usou de todos os tipos de repressão contra o ser humano negro. E precisamos lembrar que no capitalismo é preciso ter o capital.
Afinal como ter capital/ houve alguma indenização aos negros ? Evidente que não. Pois bem cresceu o capitalismo de quem podia investir, ficou rico bem, mas também alargou-se a desgraça plenamente de quem as vezes morria na rua. O Estado brasileiro foi hábil no abandono social.
E ainda hoje essa ação desmedida de preconceito, discriminação, e uma tal fala de racismo estrutural, mas que não é, parte sim da superestrutura capitalista ou seja é parte do sistema . Pois o sistema capitalista é gerador de desigualdade de desgraça, principalmente quando você não tem nem gato para puxar pelo rabo. E se tiver leva um bom arranhão.
E falo isto observando os pontos como recente vimos no Assai atacadista, dia 9 de agosto de 2021, um senhor de cinquenta e seis anos sendo humilhado, tiraram a roupa do mesmo, e o senhor chorou porque seguranças acreditava que ele teria roubado. Ele não havia roubado nada. E isto é constrangedor. Porém houve ainda no mês de julho de 2021 o fato de que Ministério Público Federal e a Defensoria processou o Presidente da Republica Jair Bolsonaro por racismo e exige um campanha anti racismo, ou seja são dois exemplos recente para entender como é a coisa no Brasil.
Pois bem acredita que a presidência fará algo como exige o ministério público? Acho que não! . Tomara que faça. Pois nunca vi nazifascista fazer campanha anti-racismo. Outro quesito lembra do rapaz que mataram no Carrefour. Agora humilharam já não eram tempo de todas as autoridades do país começar a ter um pouco mais respeito com os negros e indígenas que mora no Brasil? É acho que sim. Porém sei que o sistema capitalista tem o preconceito o racismo e a discriminação como elemento de sua composição politica econômica e social. Portanto nada muda. Embora haja pressão social. E até a imprensa cala e esquece.
Manoel Messias Pereira
professor de Estudos Sociais e História
São José do Rio Preto- SP. Brasil
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