Dia dos Povos Originários
Hoje no dia 19 de abril comemoramos o dia povos originários, conforme lei 14402 de 2022. passo a buscar na memória o que aprendemos com a história, com o jornalismo, com a sociologia e com o contato respeitoso, com o diálogo sobre as questões da comunidade indígena.
E neste aspectos faremos um relato históricos sobre as vidas e condições estabelecidas as comunidades indígenas do Brasil, mas também, esse ano de conforme publicação de 10 de abril 2025 continuo estarrecido com a violência sofrida pela comunidade indígena, no confronto com os policiais dos Distrito Federal, que foram violentos e odiosos contra os indígenas fazendo uso de gás lacrimogêneos e espray de pimenta nos olhos de crianças, pessoas idosas mulheres e lideranças indígenas. Isto é inadimissível e tem um caráter racista no contexto e sei que o Ministério Público já pede explicação outro fato é que os anseios do governo Lula foi contido por uma realidade que já sabemos em relação a terras indigenas ocupadas por fazendeiros e pessoas não indígenas pobres. E todos são seres humanos e neste caso o humanismo exige tatos de respeito e etica governamental e isto travou os ímpetos do Executivo, que também teve dificuldades com um orçamento que veio esvaziado do governo anterior.
E vou recordar primeiramente que em 1992, li no Panorama da Revista Caderno do terceiro mundo de numero 148, na página 5, um pequenino texto mas que trazia o sofrimento Ianomâmi "Recuperada a Paz na vastidão do território que lhes foi assegurado, os ianomâmis recomeçam a preocupar-se com a possibilidade de novas invasões por parte dos garimpeiros, principalmente daqueles que forem expulsos pela pressão da vigilância venezuelana. O drama, porém já está estabelecido a malária vem matando com intensidade. Dos 7 mil indígenas de Roraima cerca de 3,5 mil estão sofrendo de malária" e havia na matéria uma estatística de que em 1991 morreram 145 indígenas ianomâmis e somente 58 nascimentos havia ocorridos no período.
Em abril de 2001, uma reportagem desta mesma Revista Caderno do Terceiro Mundo n.230, pagina 10, que apresenta os indígenas em busca de uma qualificação superior, na Universidade Estadual do Mato Grosso (UNEMAT), num vestibular que teve 570 indígenas inscritos e 200 deles já iam começar as aulas. E mostra de todos haviam presente 23 etnias que concorriam a cento e oitenta vagas. E a nação indígenas de maior presença eram os xavantes, que participava do vestibular com 150 concorrentes seguindo dos tucanos do Amazonas com 41 candidatos e os bororos que estavam dom 40 candidatos. E que foi registrada a presença naquela universidade de indígenas de outras regiões do país como Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, paraíba, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. Na época recordo que um dos coordenador da Unimart disse que estava atendendo as nações indígenas fazendo justiça e para tal havia recursos na ordem de três milhões de reais no projeto.
E nesta mesma página da revista o presidente da Funai da época Glênio Alvarez demitia a assessora especial Krin Kaingang, socióloga que trabalhava na coordenação de defesa dos Direitos e Interesses dos Povos indígenas e ainda foi discutido a questão do racismo sofrido pelos indígenas. E ela afirmou na época que o presidente da Funai não teve a coragem de demitir Sydnei Possuelo, e sim demitiu-a , que era a parte mais fraca. E acrescentou sou indígena. Eu conversei pessoalmente com Krin Kaiganang, quando ela esteve fazendo uma palestra em Águas de Lindoia, num Congresso da Apeoesp, ela foi bastante simpática fez várias correções inclusive em postura de professores que tratava os indígenas sem nenhuma noção, ao usar a expressão programa de índio, ou coisa assim.
No Caderno do Terceiro mundo de n.216, página 64, havia uma matéria assinada por Moacir Weneck de Castro em que ele afirma que pouco foram os pensadores com justeza o papel do indígena na formação do Brasil. e lembra o nome do professor Darcy Ribeiro, que ao lado de Orlando Villas Boas, se tornaram alvo de uma medida arbitrária da incompreensão da injustiça vigente dos defensores da causa indígena. Evai narrar todo o contato que o indígenas tupinambás tiveram como mundo europeu como o rei Henrique II e Catarina de Médici, com Montaigne, Jean Lery e André Thavet. E mostra que o brasileiro Afonso Arinos chegou a mostrar que o indígena brasileiro acabou por ensinar a liberdade e afirmar que os europeus devia civilizar a sua própria sociedade ao invés de impor o seu estilo de vida aos indígenas, cuja aquela sociedade excluía a injustiça e e a felicidade de uns a custa da miséria de outros.
Já na Revista Caderno do terceiro Mundo 239 de março de 2002 os Povos Indígenas representados divulgaram uma Carta, durante o Fórum Social Mundial, na qual fazem uma série de reivindicações como a Criação do Comitê dos Povos Indígenas nos próximos eventos, e essa carta tinha a assinatura de 200 indígenas de todas as regiões do Brasil Na carta exige-se que todos os governos, instituições religiosas e todos os segmentos responsáveis pelos massacres históricos contra os indígenas assumam o compromisso de implantar políticas afirmativas que os retirem das condições de pobrezas e dependência construindo um mundo mais justo para as futuras gerações. solicitaram ainda que as politicas públicas nas áreas de educação, saúde, e produção alimentar respeitassem a diversidade cultural. E reivindicam a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas que tramita no Congresso a pelo meno 12 anos.e criticam o governo brasileiro pela falta de compromisso em garantir no Orçamento da União recursos para a demarcação de terras e protestam contra as violações de direitos . E na carta escrevem basta sempre tratados como culturas inferior, seres incapazes por sermos diferente. Basta de violências, contra as mulheres e crianças indígenas. Basta de práticas criminosas e discursos perversos que têm a pretensão de diminuir ainda mais nossos territórios.
Essas informações retirados desta revistas são interessantes para que tenhamos um alicerce para realmente lançar um olhar sociológico sobre essa realidade. E assim podemos perceber que de princípio no período de Fernando Henrique Cardos, havia a necessidade de um trabalho de saúde e assistência social com as comunidades indígenas, precisava combater a febre amarela, precisava ter acompanhamento do pré natal às mulheres indígenas. Penso que faltou exatamente esse cuidado. Porém já havia um projeto para formação educacional desta população inclusive com verbas. E assim mesmo um carta de reivindicações sendo apresentada e os indígenas viam o governo brasileiro sem um compromisso de fato ou talvez de efetividade na questão as suas causas.
Com o governo Lula não tive acuidade de relatar nada porem vi surgir da lavra do governo ou das reivindicações populares a Lei 11635/2008 que trata do ensino da cultura indígena no Brasil. Em 2010 foi criado o SESAI -Secretaria de Saúde Indígena, ligada ao Ministério da Saúde e recordo que Davi Kopenawa cobrou eficiência no atendimento. Foram 751 postos instalados nas comunidades indígenas. Portanto em parte via que houve uma continuidade a politica social anterior.
No governo Dilma Rousseff ela foi bastante criticada recordo inclusive pela indígena do Acre a Toya Manchineri, que era da Conselho nacional de Politica Indigenista, que afirmou que ela foi lenta, e no governo dela havia um inicio de aumento da violência aos povos indígenas. Assim como a ONU apontou em relatórios omissão do governo em relação aos povos indígenas.
Na embaixada do Brasil em Londres
E no governo do inelegível que de cara disse que não iam demarcar nenhum centímetro de terra para os indígenas ainda incentivou fogo na amazonas, num discurso em 1988 elogiou os membros da cavalaria americana que dizimaram os indígenas. E hoje sabemos que o Brasil é um país perigoso para os povos indígenas, e no atual governo falam em tomar as terras dos indígenas para o agro negócio. Este foi um período um horror, e já em abril de 2016 um grupo de pessoas esclarecidas do mundo entre os quais a atriz Julie Christie ir até a embaixada brasileira manifestar-se contra a politica nefasta do governo do Governo Bolsonaro.
Sonia Guajajara uma mulher liderança indígena e ex- candidata a vice presidência da República na eleição em que disputou como vice de presidente juntamente com Guilherme Boulos como cabeça de chapa afirmou precisamos resistir.
Já no atual governo Lula ou seja neste terceiro mandato iniciado em 2022, quando derrota o inelegível, vimos que foi Criado em 2023 o Ministério dos Povos Indígenas e a Ministra Sonia Guajajara ressaltou o compromisso do presidente com a pauta indígena, a Sra. Tania Rose que é coordenadora setorial de assuntos indígenas co PT elencou algumas questões importantes retomadas como a demarcação de terras, a proteção dos territórios indígenas, a retomada do Estados nas comunidades indígenas invisibilisadas, o trabalho interministerial para o censo do IBGE para chegar até as comunidades indígenas, o reconhecimento de politicas da resistência e proteção ao meio ambiente, Assistência social, combate a fome, melhoria do serviço de saúde a esses brasileiros originários.
O presidente Luís Inácio Lula da Silva, prometeu e criou o Ministério dos Povos Indígenas, tendo nomeado como já afirmei Sonia Guajajara. Recriou também o Conselho Nacional de Politicas Indigenista com ações para a população originaria com um olhar humanizado a criança. Reestruturou a Funai, que anteriormente teve no governo do inelegível o orçamento da Funai estava esvaziado. Pelo menos é isso que a Ag^ncia Pública publicou.
E com isso travou o ímpeto governamental de Lula, que logo no início de seu governo via-se subindo a rampa do Planalto com o cacique Raoni Meluklire . E utilizando o Ministro da Justiça Dr. Ricardo Lewandowski, notou-se o encaminhamento de sei processos de homologação de terras ao Ministério dos Povos Indígenas - MPI e a Casa Civil, Eram as terras de a) Portiguara de Monte -mor-PB, b) Xukuru-Kariri-AL, c) Morro dos Cavalos -SC, d)Toldo Imbri-SC, e) Cacique Fontoura- TO e MT, f) Aldeia Velha-BA.
Isto de uma lista de 14 que Lula tinha em mente com prioridade. Mas em 2024 conseguiu entregar apenas duas, e afirmou temos problemas pra resolver, e não posso assinar sem resolver. e os problemas são fazendeiros em terras indígenas e outro problemas são mais ou menos 800 pessoas não indígenas, pobres comuns em terras qu deveria ser demarcadas. E assim começou uma dificuldade, pra ser realmente resolvida.
Outro problema foi a Marcha indígena do Acampamento Terra Livre, que foi recebida com hostilidade pelo setor de Segurança do Distrito Federal, sendo que populares indígenas disseram que houve incitação nas tropas que agrediram os indígenas usando inclusive substancias químicas contra os manifestantes atingindo mulheres, crianças, idosos e lideranças. É importante que o Conselho Nacional da Criança e Adolescente possa se manifestar e dizer que medidas estão sendo tomadas afina ser humano criança indígena também merece ser tratado com o devido respeito, assim como o Estatuto do idoso que foi rasgado diante da violência e a estupides das autoridades do Distrito Federal. E das mulheres um desrespeito tamanho do Continente brasileiro. Vi que 43 povos indígenas exigem explicações, pedem respeitos. Pelo menos foi que anunciado na imprensa brasileira.
Na CNN uma matéria disse que a Policia Legislativa da Câmara e do Senado obviamente, já que somos Bi-cameral e gosto de exlicar didaticamente pois a muito leitores que são ignorantes e tens dificuldade de entender isto. Diz que a policia legislativa usou agentes químicos pra impedir a entrada de indígenas.
E o Ministério Público disse que cobra esclarecimento do Distrito Federal, mas tem também que investigar o desumanismo na Casa do Povo. Inclusive atacaram parlamentar e o silêncio do congresso nacional é estarrecedor, pois não protege os parlamentares que faz parte do povo originário, por que o Congresso Nacional é feito por racistas? Ou os racistas é que dão as cartas? E esperança é que nenhuma autoridade prevarica de seus cargos e esclareça o País de forma decente e ética, embora nem todos tem esse compromisso de seriedade no Brasil.
Pois bem é preciso observar porque isto ocorre se nos Princípios Fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil consta que o Estado Democrático de direito tem como fundamento:
Item III a dignidade da pessoa humana
E Artigo 3 Constituem objetivos fundamentais Republica Federativa do Brasil é:
I Construir uma sociedade livre, justa e solidária,
II garantir o desenvolvimento nacional
III erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir a desigualdades sociais e regionais
IV -Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Concluo
É acredito que possa haver uma esperança e que precisamos compartilhar de um Brasil de felicidade, de respeito, de paz, E sim reafirmamos a necessidade de ampliar a discussão no processo de alfabetização dos povos indígenas mas também a todos os brasileiros inclusive trazendo a figura linguística concebida como fornecedora de um método pedagógico, dando propriedade a educação indígena, mas uma educação que não se restrinja que possa ter a participação de antropólogos e linguistas. Mas tudo isto é parte da esperança, que não pode esperar mais. Espero que entenda o artigo, e que possamos ter poderes com seres responsáveis pois a irresponsabilidade já avançou demais.
Manoel Messias Pereira
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