Crônica - 26 anos do sono eterno de Habib Bourguiba o pai da democracia tunisiana - Manoel Messias Pereira
26 anos do sono eterno de Habib Bourguiba.
o pai da democracia tunisiana.
O dia 6 de abril de 2000, foi quando faleceu em Monastur-Tunisia, Habib Borguiba, o advogado, líder nacionalista, um estadista de origem humilde, que esteve no poder na Tunísia como primeiro ministro entre 1956 e 1957 e acabou presidente daquele país entre 1957 a 1987 levando o seu país a ser Independente da França, pondo o fim a um protetorado de 75 anos e Recebendo o título de Combatente Supremo. Ele que nasceu em Monastir dia 3 de agosto de 1903.
A sua história é marcada pelo sonho democrático, do diálogo, e do pleno respeito e por isto lutou e foi preso diversas vezes. Ele foi a figura chave do processo de Independência. Formado em 1927 pela Universidade de Paris em Ciências Políticas, e direito, um politico anti colonial e nacionalista tunisiano. Em 1938 envolveu-se num distúrbio e acabou sendo exilado durante a Segunda Guerra Mundial e em 1945 libertado mudou-se para o Cairo, onde buscou apoio na Liga Árabe. Retornando ao seu país em 1949 iniciando as negociações pacificamente com o governo francês, mas acabou envolvendo-se numa agitação armada em 1952 e foi preso na Ilha de La Galite por dois anos antes de ser exilado. La iniciou conversas com o Ministro Pierre Mendes da França e obteve acordos de autonomia interna.
Em 1 de junho de 1955 Borguiba saiu vitorioso mas teve de enfrentar as críticas e foi desafiado por Salah Ben Yossef na liderança do Partido que acusou-o de ter um politica suave, e assim passou a fazer uma pressão de independência total de Magrêbe, levando o país a um guerra civil. O conflito encerrou -se no Congresso de Sfax ele foi nomeado primeiro ministro pelo rei Muhammad VIII al Amim, a Independencia de seu pais veio em 25 de julho de 1957 ele foi eleito primeiro presidente interino da Tunisia pelo Parlamento até ser ratificado pela Constituição. Conseguiu criar um forte sistema educacional, trabalhou pelo desenvolvimento econômico, pela Igualdade de gênero mais do que ninguém, fez uma politica externa neutra. Aprovou o Código de Estatuto Pessoal. Estabeleceu um presidencialismo de partido único tendo ao poder o Partido Socialista Destouriano.
O dia 7 de novembro de 1988 na história da Tunísia, marca a deposição do presidente Habib Bourguiba e em seu lugar assumiu o presidente Zine El Abdine Ali. Essa história me faz voltar ao que já li em revistas, livros, jornais e a impressão que tenho foi que ocorreu uma ruptura social importante com a saída de Bourguiba do poder. Principalmente em relação a mulher. Eu via esse presidente da época com posturas bastante positiva em relação ao feminismo. E inclusive creio que essas mudanças processadas por ele não foram muito acatadas trazendo ao país uma contradição entre as leis, os acordo firmados entre as decisões tomadas pelo executivo e a prática e os costumes do país.
Para que eu possa explicar é óbvio que preciso contar um pouco da história deste país e o período governamental de Habib Bouguiba, ele que nasceu em 3 de agosto de 1903 e veio falecer em 6 de abril de 2000. O seu governo i no ano de 1957 a 1987, ele foi o fundador do Partido Neo Destur.
Foi casado com a senhora Mathilde Lorain Wassila Ben Ammar, e juntos tiveram os filhos Habib Bouguiba e Hajer Bourguiba. E assim que saiu da presidência, alegaram que ele estava com problemas de insanidade, ficou dois anos presos domiciliar antes de falecer. E acredito que seja pela ocidentalização do islamismo que ele implementou que desagradou os conservadores, ele deu mais autonomia a mulher, e sei que foi por elas respeitados como um grande estadista.
Pois bem na história da Tunísia vemos que esse país teve a sua república proclamada exatamente em 25 de julho de 1957, com o final do Império de Lamine Bel, o ser humano que nunca utilizou o título de rei. E portanto foi o Partido de Bouguiba que iniciou o trabalho político que levou o país à Republica. Sendo ele o primeiro presidente.
A Tunísia faz parte da Liga árabe e da União Africana e da Comunidade dos Estados do Shel Sohara entre outros. Regionalmente a Tunísia faz parte do que chamamos África do Norte, juntamente com a Líbia, Egito, Argélia, Marrocos e Saara Ocidental.
A palavra Tunísia é derivada de Túnis nome atribuído a varias origens associadas as raiz berbere. Tribos que praticavam a agricultura desde 4000 a.C nas planices costeiras e na Tunísia Central. E associada também a deusa punica Tanit na antiga cidade de Tynes, acreditam que eram habitados pelos gentulos e líbios que eram considerados nômades.
Para justificar a afirmação acima recordo que em 1990 vi uma matéria na extinta revista Caderno do Terceiro Mundo assinada por Essma Ben Hamida, que falava da presença da mulher tunisiana, que dizia que o movimento fundamentalista islâmico tinha um de seus objetivos que era revogar o Código da Igualdade de Direito da Mulher instituído em 1956, sendo que esse código representava uma espécie de revolução no país, uma vez que as mulheres tunisianas tinham os direitos mais amplos do que as mulheres nas sociedades europeia.
E esse código foi redigido por um grupo de intelectuais do período pré independência dirigido por Tahar Haddad, que substituiu a Lei de Corão por lei comum.
As mulheres passaram a ter direito sindical e político e em 1975 foi dado o acesso a cargos de responsabilidade no governo. O código mais abrangente: proibiu a poligamia e o repudio, duas tradições que outros países muçulmanos via com certa normalidade.
A ao reconhecer o direito das mulheres também foi outorgado o recurso do divorcio legal, em igualdade da condição entre as mulheres e os homens.
A advogada Bachra Behaj Hamida informava que lá a lei favorecia mais a mulher do que os homens. E o próprio presidente Habib Bourguiba fez uma emenda no código em que o homem divorcia-se de uma mulher, deve dar as mesma condições a ela de quando estavam casados.
A lei também permitia a mulher escolher o seu marido sem a decisão de seus país e permitia que uma jovem pudesse casar antes de 17 anos e o matrimônio só podia ser combinado na presença do noivo e com consentimento.
Além desta legislação o governo ratificou várias convenções internacionais, que reiteram a igualdade de direitos das mulheres. E desde 1979 abrangia as convenções anteriores e reiterava os direitos de igualdade das mulheres em diferentes campos, incluindo a nacionalidade do esposo e do filho.
Porém a professora de direito Hafdcha Chikir fez menção de que a maioria dos acordos não eram publicados e que juízes do país ignoravam as leis e isto é uma das contradições entre as leis e a pratica do judiciário.
E as advogadas Chekir e Belhaj Hamida diziam que o fato de aderir a convenções internacionais ratificadas conferir nova legislação familiar é ainda limitada e sujeita as contradições.
Um outro ponto era que um jovem ou seja uma pessoa masculina podia reivindicar a sua independência e não precisava ficar com sua família até que viesse a casar.
A lei do divorcio revolucionaria aquele país muçulmano mas a pratica burlava a lei da igualdade. Outra questão era que uma mulher muçulmana não podia casar com alguém que não fosse muçulmano o que leva aos especialista em direito na sua maioria discordar e isto representava um retrocesso. Pois é muito difícil uma lei diante da tradição religiosa.
Em 1987 surgiu o boato de que tinha Habib Bouguiba tinha problemas psicológico ou físicos e foi afastado e em seguida o seu primeiro ministro Zine El Albdin Ben Ali, assume e fica no poder até 2011. E pelo que sabemos a Zine El Albdin e sua família foi acusada de saquear o país e sua esposa Leila Ben Ali acusada de ser uma consumidora compulsiva. O que sabemos é que país sofreu um retrocesso em relação a esses direitos na minha opinião bem ocidentalizados.
Bouguiba veio falecer em 6 de abril de 2000 numa quinta - feira as 9:50 pela manhã em sua casa em Monastir corresponde as 5:50 de Brasília . Estava com uma infecção pulmonar, e muito fraco. Está sepultado em seu mausuleum que ele construiu ainda em vida. Hoje é um dia em se prestam homenagem a essa grande figura histórica, e são inúmeros os monumentos em sua homenagem.
Nesta mesma data o mundo acompanhava a condenação de Nawaz Sharif no Paquistão, condenado por sequestro, terrorismo e um golpe de 1999. Na Chechênia era anunciado a execução de nove policiais russos. E entrava como primeiro ministro do Japão Yoshiro Mori, que substituiu Keizo Obuchi que sofrera um derrame ou seja um acidente vascular cerebral e que levouObuchi ao estado de coma. E isto é apenas pra situar no mundo neste dia triste para o povo tunisiano, que chorava a morte do pai da Independência tunisiana.
Posso concluir que para muitas mulheres daquele país, o afastamento de Habib Bouguiba em relação ao desenvolvimento do direito e de uma agenda feminista, foi com certeza um retrocesso. E hoje posso afirmar que nada mais sobre movimentos pelos direitos das mulheres daquele país, vi exposto na imprensa ocidental. Ah em 2012 vi que há um movimento feminista que continuam a lutar para preservar todas as conquistas desde 1956. Que Alá permitam a todas elas manterem as conquistas do período de Bourguiba.
Manoel Messias Pereira
São José do Rio Preto -SP. Brasil
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