Presença de comitiva interministerial no ATL evidencia nova relação do Estado com povos indígenas, diz Eloy Terena
22ª edição do Acampamento Terra Livre reafirma espaço de diálogo entre governo e movimento indígena
Realizada em Brasília, a 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) recebeu na terça-feira (7) uma comitiva interministerial do governo brasileiro composta por titulares das pastas dos Povos Indígenas, Direitos Humanos, Igualdade Racial, Pesca e Aquicultura, das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, além de representantes de autarquias como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde e a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).
O objetivo do encontro foi estreitar relações e apresentar medidas e balanços de políticas voltadas à população indígena. Nos primeiros anos do ATL, a simples presença de um assessor de ministério já era motivo de comemoração pelos organizadores, segundo o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena. Nas atuais edições da maior mobilização indígena do Brasil, no entanto, o quadro se inverteu: o Estado brasileiro não apenas compareceu em peso ao evento como adotou como postura a busca pela compreensão das demandas e se envolver com a pauta indígena de forma transversal e integrada.
"Eu me lembro do tempo em que a gente ainda organizava o acampamento Terra Livre e que às vezes a gente ficava aqui, inclusive implorando para ter um representante do alto escalão para ouvir as demandas dos povos indígenas. Quando muito, o ministério enviava um assessor para nos ouvir e aquilo para nós era muito importante. Pois não está somente aqui o ministro dos Povos Indígenas. Isso significa muito. Significa que nós, povos indígenas, conseguimos sensibilizar as autoridades do Estado brasileiro para vir e ouvir as nossas demandas e, a partir dessa oitiva qualificada, também pensarmos políticas específicas para os povos indígenas", afirmou Eloy Terena.
Ele também saudou a nova presidente da Funai, Lúcia Alberta, e a bancada ministerial presente, além de citar a presença de representantes do Ministério Público Federal, da Secretaria de Saúde Indígena e do Ministério da Educação.
A presidente da Funai, Lúcia Alberta, destacou as entregas dos últimos três anos. "Nós tivemos também pela primeira vez na história da política indigenista a realização de um concurso público específico para indígenas atuarem dentro da Funai. Isso é histórico, parentes. Isso é resultado de uma gestão indígena dentro da Funai e dentro do Ministério dos Povos Indígenas. Eu sou fruto desse concurso. Fui aprovada nesse concurso para trabalhar na Funai e junto comigo tem mais de 150 servidores indígenas", afirmou.
Ela também citou a aprovação de um plano de cargos e carreira para os servidores do órgão e destacou seu compromisso de avançar na demarcação de terras indígenas e na reestruturação da Funai.
A nova secretária nacional de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé, assumiu o cargo nesta edição do ATL e se apresentou como a primeira mulher indígena a comandar a pasta. Ela afirmou ter a honra de continuar o legado de seu antecessor, Weibe Tapeba, que esteve presente no acampamento. Lucinha Tremembé relatou sua trajetória de 19 anos na saúde indígena, tendo iniciado como agente indígena de saúde, passando por apoio técnico, formação em serviço social, coordenação geral e secretaria adjunta até assumir a titularidade.
Ela destacou que a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) era totalmente invisibilizada no Ministério da Saúde, mas hoje é reconhecida como uma secretaria da Esplanada, com portas abertas também na Casa Civil.
Segundo Lucinha Tremembé, o secretário Weibe Tapeba conseguiu ampliar o orçamento da saúde indígena, melhorar infraestrutura, saneamento e água potável nos territórios, além de inserir a Sesai no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), algo inédito para a pasta. Em acréscimo, ela frisou que o compromisso é dar continuidade ao legado que o secretário Weibe fez na Secretaria de Saúde e fortalecer cada vez mais a secretaria que possui enorme importância para os indígenas, para os territórios e para quem está dentro das aldeias. Ela encerrou dizendo:
"Houve um tempo que nós precisávamos nos calar. Hoje, nós não só precisamos falar, nós precisamos estar nesses espaços onde eu estou, onde todos nós aqui enquanto indígenas estamos e vocês junto para que a gente vença e para que a gente avance. Diga ao povo que avance!"
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