Edmilson Costa pré-candidato à presidência do Brasil
Por um governo do Poder Popular
O Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro, em reunião realizada no início de fevereiro, decidiu lançar o camarada Edmilson Costa pré-candidato à presidência da República. Militante histórico da causa socialista desde os tempos de juventude, Edmilson Costa é doutor em Economia pela Unicamp, com pós-doutorado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da mesma instituição, sendo autor de diversas obras sobre o capitalismo contemporâneo e a crise econômica mundial, além de vários livros de poesias.
Edmilson Costa esteve sempre junto às lutas de nosso povo: foi dirigente estudantil e perseguido no período da ditadura e esteve presente em todas as lutas em defesa das liberdades democráticas e pelo socialismo no Brasil. A pré-candidatura de Edmilson Costa veio para qualificar o debate sobre o Brasil e debater um conjunto de problemas que as outras candidaturas não têm coragem de discutir, como a dramática crise social, as precárias condições de vida dos trabalhadores e trabalhadoras, o enfrentamento às ações do imperialismo, além de reafirmar a solidariedade para com todos os povos em luta por sua soberania e autodeterminação.
Para Edmilson Costa e o PCB o Brasil vive um momento decisivo. Milhões de famílias enfrentam os baixos salários, moram em habitações precárias, em favelas e cortiços, enfrentam um transporte caótico, saneamento precário, saúde degradante e serviços públicos que não chegam para todos. Enquanto isso, os banqueiros e grandes empresários continuam acumulando lucros gigantescos às custas do povo trabalhador. É por isso que o PCB apresenta ao país uma alternativa revolucionária, construída para devolver o país ao seu verdadeiro dono – o povo brasileiro. Esta proposta nasce da necessidade urgente de transformar o Brasil por dentro, com coragem, justiça social e participação popular.
Todos os problemas que o nosso país está vivendo tem responsáveis: os milionários e poderosos nacionais e internacionais. Esses milionários e poderosos têm nome: são empresários industriais, comerciais e de serviços, os banqueiros, especuladores, os latifundiários, os grandes proprietários do agronegócio, do ensino e da saúde privada, as multinacionais, enfim, as classes dominantes que saqueiam o fundo público e aprofundam a superexploração dos trabalhadores e das trabalhadoras. Mesmo diante da crise social que vive o país, os ricos e poderosos querem avançar ainda mais sobre os nossos direitos, mediante a desumana política neoliberal, o arcabouço fiscal e o corte nos gastos públicos para privilegiar os capitalistas e isolar a esquerda revolucionária da disputa política.
Por isso, é hora de mudar de verdade. Esse tipo de democracia viciada, onde a maioria social é transformada em minoria parlamentar, não nos interessa, porque é a democracia dos milionários e poderosos, onde as decisões tomadas pelos governos representam um ataque aos interesses populares. O sistema partidário brasileiro está podre e não representa a imensa maioria do povo trabalhador. Trata-se de um sistema viciado, no qual as eleições são definidas pelo poder econômico e os candidatos se elegem prometendo mundos e fundos para a população e quando chegam ao poder governam para a burguesia, esquecem as promessas do passado, dão uma banana para o povo e vão se locupletar com o dinheiro público – mantendo assim um sistema apodrecido, antipopular e antinacional.
Uma plataforma política pela construção do Poder Popular e do Socialismo
A pré-candidatura de Edmilson Costa propõe um novo caminho para o Brasil, colocando um conjunto de questões para debate, visando romper com a velha ordem oligárquica, excludente e subordinada ao capital nacional e internacional que marca a sociedade brasileira. Essa revolução se materializa na nossa Plataforma Política pelo Poder Popular e pelo Socialismo, com propostas capazes de mudar concretamente a vida real do povo.
Defendemos a estatização e o controle público do sistema financeiro, com a criação do Banco dos Trabalhadores, que será responsável pela gestão dos fundos previdenciários e de seguridade social; criação de uma Comissão Especial para investigar a origem da dívida pública e suspensão dos pagamentos dos juros e amortizações; retomada para o patrimônio público das empresas estratégicas privatizadas; controle do câmbio e do comércio exterior e reforma tributária com impostos progressivos.
Lutamos pela revogação das contrarreformas trabalhista, previdenciária e o arcabouço fiscal; criação da Lei de Responsabilidade Social, com objetivo de garantir recursos para atender as demandas populares. O governo do poder popular se compromete a recuperar o poder de compra dos salários, especialmente do salário mínimo, de forma a alcançar o piso do salário mínimo do Dieese. Garantiremos o direito ao trabalho para todos e todas, com redução da jornada de trabalho para 30 horas sem redução salarial e fim da escala 6×1, registro em carteira e piso salarial para trabalhadores/as de plataformas de aplicativos. No campo, promoveremos a reforma agrária popular. Para as cidades, propomos um amplo programa de habitações populares até acabar com o déficit habitacional.
Propomos a extinção do Senado e a instituição do parlamento unicameral; criação dos Conselhos Populares, eleitos nos locais de trabalho, moradia e estudo, como instrumentos permanentes de participação popular; democratização dos meios de comunicação, com o fim dos monopólios privados e criação de uma grande empresa pública de comunicação, sob direção de um Conselho de Trabalhadores/as. A segurança pública será desmilitarizada e reorganizada sob controle social. O judiciário também será democratizado, com mandatos por tempo definido para os tribunais regionais e superiores.
Também lutamos por: tornar público todo o sistema de saúde, integrado com assistência, pesquisa, produção de medicamentos, vacinas e equipamentos e o fortalecimento da atenção básica em todos os bairros; implantar a tarifa zero em todas as cidades, com ampliação da malha ferroviária e hidroviária; educação 100% pública e gratuita, com a estatização do sistema privado de ensino, ampliação dos Institutos Federais e Escolas Técnicas, programa de valorização dos/as profissionais da educação e garantia de acesso a todos/as os/as estudantes; recuperação dos biomas, rios e solos, demarcação das terras indígenas, quilombolas e ribeirinhas e defesa dos aquíferos nacionais; política cultural que estimule a criatividade, experimentação e as mais diversas expressões da juventude e dos/as artistas brasileiros/as, fora da lógica mercantil; fim de toda forma de violência, opressão e discriminação contra mulheres, negras e negros, povos indígenas e população LGBT.
O governo do poder popular afirma seu compromisso com o internacionalismo, a autodeterminação dos povos e a defesa do socialismo. Mais do que nunca é preciso reafirmar a soberania dos povos e a ativa solidariedade a Cuba, a Palestina, Venezuela e a todos os povos em luta contra o imperialismo. Lutamos pela construção de uma nova ordem internacional, baseada na cooperação, na paz entre os povos e nas relações mutuamente vantajosas entre todos os países. A pré-candidatura do PCB à Presidência do Brasil seguirá denunciando a lógica da conciliação de classes e combatendo à altura o discurso neoliberal e neofascista cada vez mais presentes no cenário político brasileiro.
PELA CONSTRUÇÃO DO PODER POPULAR!
RUMO AO SOCIALISMO!
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