Os 122 anos de nascimento de Habib Bouguiba
Em 3 de agosto de 1903 , nasceu em Monastuir-Tunísia, Habib Bourguiba, ele que ficou conhecido mais tarde como o presidente perpetuo da Tunísia. Foi um grande ser humano e de práticas revolucionárias, nasceu cresceu tornou-se um advogado foi ministro de seu país entre 1956 a 1957 e lutou pela Independência da Tunísia. Tendo sido o primeiro presidente entre 1957 a 1987 Foi afastado destituído do poder pelo general Ben Alli em 7 de novembro de 1988. E acabou falecendo em em 6 de abril de 2000 em Monastir.
Seu nascimento se deu quando a Tunísia vivia sob o domínio francês e era apenas um protetorado e o foco era a manutenção da ordem e a administração do território por parte da administração colonial.. Era um ano em que morria o papa Leão XIII o papa de visão social e que tentou ganhar a classe trabalhadora com a Teoria Social da Igreja, e em seu lugar foi eleito o papa Pio X. Um período em que na França foi formado o Partido Socialista Francês, e se nós brasileiro voltar os olhos para o Brasil verás que foi o ano em que ocorreu na capital do Brasil a grande greve geral de 1903 e que foi um marco histórico par toda a classe trabalhadora e um salto no movimento operário em que diversas categorias pararam inicialmente começada pela indústria têxteis.
Ele um garoto de família pobre, que estudou no Sadiki Colégio, depois foi para o Lycee Carnot em Tunis. Porem seu curso superior foi de Ciências sociais e jurídicas, Formando-se para Advogado e Cientista social.. Envolveu-se na luta anti-colonial, acabou sendo presos por várias vezes por parte da administração colonial até que em 9 de abril de 1938 foi preso e acabou conseguindo o exílio em Marselha durante a Segunda Guerra.
Bourguiba foi o fundador do Partido Neo destur um partido de cunho socialista e que comeu a trabalhar no fim do Império de Lamine Bel e foi o seu partido que proclama a Republica em 25 de julho de 1957.
A Tunísia faz parte da Liga árabe e da União Africana e da Comunidade dos Estados do Shel Sohara entre outros. Regionalmente a Tunísia faz parte do que chamamos África do Norte, juntamente com a Líbia, Egito, Argélia, Marrocos e Saara Ocidental.
A palavra Tunísia é derivada de Túnis nome atribuído a varias origens associadas as raiz berbere. Tribos que praticavam a agricultura desde 4000 a.C nas planícies costeiras e na Tunísia Central. E associada também a deusa punica Tanit na antiga cidade de Tynes, acreditam que eram habitados pelos gentílicos e líbios que eram considerados nômades.
Em 1990 vi uma matéria na extinta revista Caderno do Terceiro Mundo assinada por Essma Ben Hamida, que falava d presença da mulher tunisiana, que dizia que o movimento fundamentalista islâmico tinha um de seus objetivos que era revogar o Código da Igualdade de Direito da Mulher instituído em 1956, sendo que esse código representava uma espécie de revolução no país, uma vez que as mulheres tunisianas tinham os direitos mais amplos do que as mulheres nas sociedades europeia.
E esse código foi redigido por um grupo de intelectuais do período pré independência dirigido por Tahar Haddad, que substituiu a Lei de Corão por lei comum.
As mulheres passaram a ter direito sindical e político e em 1975 foi dado o acesso a cargos de responsabilidade no governo. O código mais abrangente: proibiu a poligamia e o repudio, duas tradições que outros países muçulmanos via com certa normalidade.
A ao reconhecer o direito das mulheres também foi outorgado o recurso do divorcio legal, em igualdade da condição entre as mulheres e os homens.
A advogada Bachra Behaj Hamida informava que lá a lei favorecia mais a mulher do que os homens. E o próprio presidente Habib Bourguiba fez uma emenda no código em que o homem divorcia-se de uma mulher, deve dar as mesma condições a ela de quando estavam casados.
A lei também permitia a mulher escolher o seu marido sem a decisão de seus país e permitia que uma jovem pudesse casar antes de 17 anos e o matrimônio só podia ser combinado na presença do noivo e com consentimento.
Além desta legislação o governo ratificou várias convenções internacionais, que reiteram a igualdade de direitos das mulheres. E desde 1979 abrangia as convenções anteriores e reiterava os direitos de igualdade das mulheres em diferentes campos, incluindo a nacionalidade do esposo e do filho.
Porém a professora de direito Hafdcha Chikir fez menção de que a maioria dos acordos não eram publicados e que juízes do país ignoravam as leis e isto é uma das contradições entre as leis e a pratica do judiciário.
E as advogadas Chekir e Belhaj Hamida diziam que o fato de aderir a convenções internacionais ratificadas conferir nova legislação familiar é ainda limitada e sujeita as contradições.
Um outro ponto era que um jovem ou seja uma pessoa masculina podia reivindicar a sua independência e não precisava ficar com sua família até que viesse a casar.
A lei do divorcio revolucionaria aquele país muçulmano mas a pratica burlava a lei da igualdade. Outra questão era que uma mulher muçulmana não podia casar com alguém que não fosse muçulmano o que leva aos especialista em direito na sua maioria discordar e isto representava um retrocesso. Pois é muito difícil uma lei diante d tradição religiosa. Na minha opinião grande parte destas informações e conquista tem um olhar ocidental pelo visto.
Em 1987 surgiu o boato de que Habib Bouguiba tinha problemas psicológico ou físicos e foi afastado e em seguida o seu primeiro ministro Zine El Albdin Ben Ali, assume e fica no poder até 2011. sua família foi acusada de saquear o país e sua esposa Leila Ben Ali acusada de ser uma consumidora compulsiva. O que sabemos é que país sofreu um retrocesso em relação a esses direitos na minha opinião bem ocidentalizados.
Bouguiba veio falecer em 6 de abril de 2000 numa quinta - feira as 9:50 pela manhã em sua casa em Monastir corresponde as 5:50 de Brasília . Estava com uma infecção pulmonar, e muito fraco.
Posso concluir que para muitas mulheres daquele país, o afastamento de Habib Bouguiba em relação ao desenvolvimento do direito e de uma agenda feminista, foi com certeza um retrocesso. E hoje posso afirmar que nada mais sobre movimentos pelos direitos das mulheres daquele país, vi exposto na imprensa ocidental. Ah em 2012 vi que há um movimento feminista que continuam a lutar para preservar todas as conquistas desde 1956. Que Alá permitam a todas elas manterem as conquistas do período de Bourguiba.
E nestes 122 anos de nascimento de Habib Bouguiba, é até hoje reconhecido pela luta da igualdade de gênero e por sua politica externa neutra um ser chamado de defensor Perpetuo da Tunísia e presidente eterno.
Manoel Messias Pereira
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