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Crônica - O golpe da Maioridade e D. Pedro II - Manoel Messias Pereira

 


O golpe da Maioridade e D. Pedro II 


Na história do Brasil, o dia 23 de julho de 1840 temos o chamado golpe da maioridade, devido as inúmeras violências sociais que ocorreram no período regenciais como a Cabanagem, a Sabinada, a Balaiada entre outras os avanços liberais, sejam na Regência Trina Provisória entre abril e junho de 1831 ou na regência Trina Permanente de 1831 a 1835,  ou no Regresso conservador da regência Una de Feijó em 1835  a 1837, ou na regência Una de Araújo Lima entre 1838 a 1840.

É importante observar o texto escrito por Dr. Nelson Werneck Sodré sobre o Golpe da Maioridade, na qual ele escreve "pouco a pouco, valendo-se bastante do alarma geral, em consequência das agitações e movimentos de rebeldias, alguns de proporções  e profundidades indissimuláveis, a direit alterações destinadas a defendera imporia alterações destinadas a defender a ordem e restabelecera intranquilidade, a preservar a paz: "A transformação política pressentida por Vasconcelos" - dirá um historiador "parada na carreira inovadora, regresso, ficou patente nas eleições de 1836 para a legislatura de 1838 a 1841: triunfaram os elementos que, na Câmara, faziam oposição a Feijó, a maioria era da gente cujos interesses exigiam ordem, paz social, garantias jurídicas. Verificou-se iniludivelmente a influência dos proprietários territoriais e donos de escravos, passando a predominar o que Evaristo chama de eleitores do campo, isto é, o voto dos fazendeiros e senhores de engenho, em detrimento do eleitorado urbano. Datou daí o prestígio dos saquaremas, do partido conservador que fez dos seus centros mais poderosos a província do Rio de Janeiro."

Em outro livro do mesmo autor definirá o quadro assim : "O que se verificava era incontestavelmente era uma reação conservadora. reação sob certos aspectos caracterizada por um movimento do campo contra a cidade, dos interesses da pequena  burguesia citadinha. Seis anos de desordens, sob a invocação da liberdade, seis anos durante os quais o governo, desprovido de meios coercitivos, quase que por milagre lograra manter-se, tinham desenganado os elementos mais realistas dentre os liberais e mostrado a conveniência de armar o poder, de dar força a autoridade. Nessas eleições de 1836 lançavam-se bases do futuro Partido Conservador do Segundo Reinado, cuja sombra se abrigaram de preferência  proprietários agrícolas, fazendeiros e senhores de engenhos, latifundiários e escravocratas, empenhados em contrabalançar na direção política do País a influência dos centros urbanos, com seus agitadores e sua imprensa, preponderantes desde os dias da Independência. Vasconcelos, Honório Hermeto, Rodrigues Torres, já estão tácida ou declaradamente unidos a elementos como os que representavam, por exemplo, o futuro marquês de Olinda, foram dos que mais claramente perceberam o novo rumo dos acontecimentos. A nova próspera lavoura cafeeira do Centro-Sul aliava-se aos interesses da agricultura do açúcar do Norte".

O radicalismo da esquerda liberal, assim, na fase em que o centro de gravidade da economia do país se desloca para o sul, quando começava a tomar impulso a produção e exportação do café, proporcionando saldos, provocava o movimento contrário, unindo-se as forças da classe que, dividida em seus interesses, vinha permitindo -se a existência tormentosa dos pronunciamentos liberais. Nos países em que os proletariado não existe,  ou em que ele é fraco, o radicalismo de esquerda encontra-se campo fácil para expandir-se e até desmandar-se. Esse radicalismo peculiar às camadas médias, à pequena burguesia, esquece frequentemente as condições objetivas e colocar os seus esforços na tentativas de apressadamente, introduzir alterações que a realidade não comporta. Tais impulsos, por vezes generosos e até heroicos, acarretam, com a mesma frequência, retornos reacionários no processo dialético que constitui a história. O Brasil iria assistir um desses retrocessos.

Porque agora trata-se de armar o poder de condições para pôr fim à agitação. A ordem, a paz, a tranquilidade foram palavras acolhidas por toda a parte, encontrando receptividade para reforço da autoridade central e das autoridades provinciais dependentes. O centro ia sendo provido de meios adequados que o desenvolvimento material permitia. Os empréstimos externos se sucederiam a Regencia concretizou o terceiro, em sua fase final, ao preparar o caminho para o novo sistema, com o restabelecimento do Império, na pessoa do herdeiro ainda menor. Depois da maioridade, a curtos intervalos, eles viriam dar a ilusão da ordem na economia e nas fianças, a ilusão do progresso.

Os laços iam sendo apertados: "As desordens os motins, as revoluções, com a insegurança, a instabilidade, os reflexos na economia do país, estavam criando um ambiente de susto, de perigo iminente, de pânico bastante propício a medidas extraordinárias. Os regressistas no poder cuidavam de uma reforma nas leis, no sentido de fortalecer a autoridade e preservara a unidade nacional, daí a tão desejada interpretação do Ato Adicional para impedir os excessos federalistas: dai a projetada remodelação do Código do processo. Do seu lado os liberais , na oposição, começavam a pensar mais seriamente em plano antes do agrado do elementos que constituíam o regresso ao tempo da regência de Feijó.: antecipação da maioria de D. Pedro".

A solução parecia simples: Tivesse o país um imperador e a ordem se implantariam provincialmente. Havia, é certo, quem fosse mais positivo e visse numa ditadura legal os jornais se ocupavam mais ou menos abertamente e na Câmara, em agosto de 1839, por ela se declarou o deputado Barreto Pedroso. Mas o grande recurso já era a maioria, embora muita gente a quisesse como mero pretexto para o assalto mesquinho e egoístico do poder, porfiando os partidos em abrir um crédito na gratidão do menino que subiria ao trono".

Assim liberais da direita e conservadores deságuam no mesmo estuário,, o do golpe parlamentar que, sem luta, sem abalo, sem controvérsia, mantendo o velho expediente da monarquia fórmula salvadora desde o início do processo da independência, garantisse os seus privilégios, trouxesse para eles a cobertura bem aventurada da ordem, da paz, da tranquilidade. E levaram-se ao trono, então, o jovem herdeiro para, à sombra deles, realizarem o regresso, isto é o abandono total dos princípios liberais. (Nelson Werneck Sodré- livro Razões da Independência).

Essas foram palavras copilada do camarada professor, general, Dr. Nelson Werneck Sodré escrevendo sobre D. Pedro e o golpe da maioridade, a mim coube apenas de escrever em nome dos educadores do Brasil, no dia 13 de janeiro de 1999 uma moção de pesar, quando falecia o nobre  escritor e professor.


Manoel Messias Pereira

professor, cronista e poeta
São José do Rio Preto -SP. Brasil





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