A Revolta Felipe dos Santos
A história do Brasil registra neste dia 29 de junho o acontecimento de 1720, que ficou conhecido como a Revolta Felipe dos Santos ocorrida em Vila Rica, atual Ouro Preto-MG. Em que esse nativista chamado Felipe dos Santos, um tropeiro português, que já vivia no Brasil quando aqui encontraram o ouro em 1701. E logo que isso ocorre o governo Português resolve estabelecer a Casa de Fundição, com referencia a todo o ouro aqui encontrado. Porém esse nativista acreditava que Portugal devesse deixar todo o ouro para quem já vivia aqui na colônia. e para isto fez -se um movimento que acabou-lhe tirando a vida de forma cruel, degradante e violenta. Óbvo que foi um ingênuo. Pois o Brasil era uma colônia. E a Metrópole não desejava que aqui nascesse movimento alguma que contestasse a figura e o poder real monárquico e absoluto.
E assim cabe nos recordarmos esse fato histórico que aprendemos nos bancos escolares mas são episódios que merecem atenção pois dele, extraímos lições para o bem e para o mal conforme as nossas convicções politico social.
Vale lembrar de que em 1702, a descoberta de jazidas de ouro fez Portugal dar início a extração aurífera no Brasil e inclusive utilizando a mão de obra de seres humanos escravizados. E esse fato pois estabelece a necessidade de uma administração mais rígida com os interesses da Coroa. Uma administração que assegurasse os privilégios da metrópoles, facilitasse a política fiscal e impusesse um controle absoluto em tudo que referisse à mineração.
E o governo português decretou em 1702 o Regimento que alterava todas as leis sobre mineração anterior. Assim surge a Intendência das Minas, uma para cada capitania onde se extraia o ouro. Nas zonas mineradoras as Intendências eram autênticos governos autônomos independentes das demais autoridades e só prestavam obediência a Coroa.
A estrutura administrativas era assim estabelecida, cada intendência era composta de um superintendente e um guarda-mor responsável pela distribuição e fiscalização das minas. E também haviam os guardas menores que auxiliava o guarda -mor. E de acordo com a lei todas as jazidas pertenciam ao rei e o individuo que descobrisse uma zona aurífera deveria comunicar o achado imediatamente às autoridades da intendencia. E quem não fizesse assim cabia ser preso, e seria julgado por crime lesa majestade.
A exploração aurífera no Brasil se estruturou em duas modalidades de extração; as lavras e as faisqueiras. E em Relação ao Regimento 1702, estipulava que todo ouro era da Coroa e o imposto era conhecido como quinto e estava em consonância como as normas tributárias da época. A ideia era criar a Casa de Fundição. E neste contexto a cobrança do ouro era facilitada e ja chegava fundido e ante disto um quinto era retirado como tributo e de acordo com a lei o ouro fundido era em barra e com o selo real. A carga tributária com a coroa era onerosa e opressiva e imposta pela metrópole e abrangia não só a extração de ouro mas também as demais atividades na colônia. E os colonos ressentiam das constantes altas dos impostos que provocavam continuamente altas nos preços dos artigos por eles consumidos.
E uma reação gerada pela avidez da sua política fiscal da metrópole foi a Rebelião de Vila Rica. E essa foi a causa da revolta quando em 1719 com todas as implicações que isso traria para os mineradores. E por isso um grupo de mineiros com seus escravizados sob a liderança de Filipe dos Santos dominou Vila Rica. Os rebeldes procuravam o governador o Conde de Assumar e lhe apresentaram uma petição com várias exigências, entre as quais a não instalação da Casa de Fundição e o absoluto respeito a liberdade dos revoltosos.
O governador fingiu aceitar as exigências, prometeu tomar providencias. Numa forma de ganhar tempo e organizar a reação oficial. Reuniu as forças militares, contra os revoltosos que estavam ciente do seu triunfo.
Os rebeldes foram presos. Alguns foram enviados para Portugal e Filipe dos Santos que estava em Cachoeira do Campo foi capturado atrelado em quatro cavalos esticado até espedaçar todo o corpo dele portanto condenado à morte e depois garroteado, pedaços de seu corpo foram arrastados pelas ruas e pendurados em postes. Felipe dos Santos foi usado como exemplo. Essa morte sumária deixou explicito que ninguém devia ir contra as forças da Coroa.
Por sua pretensão foi morto e esquartejado cabeça , perna. braços todos separados e colocados em madeiras. Outros revoltosos foram perdoados como o frei Vicente Botelho e seu pai o Sr. o ouvidor -mor Manuel Mosqueiro da Rosa.
A ordem para essa ação foi dada por Pedro de Almeida Portugal o Conde de Assumar o governo do capitania de São Paulo e Minas Gerais que para isso não tinha jurisdição.
Assim foi determinada o fim da revolta de maneira drástica, desumana, violenta e dentro da lei da época. Essa é uma história que demonstra como era bem selvagens as leis a que o povo na colônia brasileira era submetidos. Além dos escravizados que também sofreram violências mas que nem sempre é narrada com os requintes de crueldades que alimentavam a existência destes africanos no Brasil.
Manoel Messias Pereira
professor de história, cronista e poeta
São José do Rio Preto -SP. Brasil
Texto do seu livro "Narrativas Criticas da História"
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